PGR pede a condenação de ex-integrantes da cúpula da PMDF por omissão nos atos de 8 de janeiro

Para Procuradoria-Geral da República, ex-comandantes Fábio Vieira, Klepter Rosa, Jorge Eduardo Naime e outros quatro policiais militares devem ser condenados por tentativa de abolição do estado democrático, golpe e outros crimes. Fábio Augusto Vieira, Marcelo Casimiro Vasconcelos e Klepter Rosa Gonçalves

Paulo H. Carvalho/Agência Brasília e Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou suas alegações finais e pediu a condenação de ex-comandantes da Polícia Militar do Distrito Federal e outros integrantes da cúpula da corporação por omissão nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

Naquele dia, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) insatisfeitos com o resultado eleitoral de 2022 invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. A atuação da Polícia Militar no enfrentamento aos golpistas foi alvo de críticas e acusações de conivência com os vândalos.

A omissão da cúpula da PMDF apontada pelo MPF na denúncia teria favorecido a invasão e as depredações do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF).

No documento encaminhado ao STF, a PGR diz que devem ser condenados:

Coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral da PMDF

Coronel Klepter Rosa Gonçalves, ex-sub-comandante da PMDF

Coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF

Coronel Paulo José Ferreira de Souza Bezerra, que era chefe interino do Departamento de Operações da PMDF no dia 8 de janeiro

Coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, ex-comandante do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF

Major Flávio Silvestre de Alencar

Tenente Rafael Pereira Martins

Para a PGR, os policiais militares cometeram os seguintes crimes:

tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

golpe de Estado

dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União

deterioração do patrimônio tombado

violação de deveres previstos na Lei Orgânica da PMDF

violação de dever contratual de garante e por ingerência da norma

Além da condenação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pede que seja decretada a perda dos cargos ou funções eventualmente ocupados pelos denunciados.