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Ministério da Justiça assina portaria de demarcação de 7 terras indígenas em SP; veja onde estão

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quarta-feira (23) uma portaria de demarcação de sete terras indígenas no estado de São Paulo.

Por Igor Guadagnini em 23/10/2024 às 18:11:04

Foto: G1 - Globo

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assinou nesta quarta-feira (23) uma portaria de demarcação de sete terras indígenas no estado de São Paulo.

A portaria foi assinada durante cerimônia no Palácio da Justiça, da qual também participaram os ministros Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União).

As sete terras indígenas que serão demarcadas são (clique no link para mais detalhes):

Terra Indígena Jaraguá

Terra Indígena Peguaoty

Terra Indígena Djaiko-aty

Terra Indígena Amba Porã

Terra Indígena Pindoty/Araça-Mirim

Terra Indígena Tapy'i/Rio Branquinho

Terra Indígena Guaviraty

Terra Indígena Jaraguá

Povo indígena: Guarani.

População indígena: 583 pessoas (2013).

Superfície aproximada: 532 ha.

Perímetro aproximado: 20 quilômetros.

Municípios: São Paulo (SP) e Osasco (SP).

Ocupação não-indígena: 14 ocupações (somente em 4 os ocupantes residiam no imóvel).

Terra Indígena Peguaoty

Povo indígena: Guarani-Mbya.

População indígena: 126 pessoas (2014).

Superfície aproximada: 6.230 ha.

Perímetro aproximado: 48 quilômetros.

Município: Sete Barras (SP).

Ocupação não-indígena: Em outubro de 2024, a Funai encaminhou dados complementares sobre a situação fundiária da TI delimitada, informando a inexistência de títulos de propriedade válidos registrados junto às bases do Incra (SIGEF e SNCI) incidentes na TI.

Terra Indígena Djaiko-aty

Povo indígena: Guarani.

População indígena: 42 pessoas (em 2012).

Superfície aproximada: 1.216 ha.

Perímetro aproximado: 24 quilômetros.

Município: Miracatu (SP)

Ocupação não-indígena: Em outubro de 2024, a Funai encaminhou dados complementares sobre a situação fundiária da TI delimitada, informando a inexistência de títulos de propriedade válidos registrados junto às bases do Incra (SIGEF e SNCI) incidentes na TI. A mesma informação foi encaminhada pelo Incra, em 21/10/2024.

Terra Indígena Amba Porã

Povo indígena: Guarani-Mbya.

População indígena: 67 pessoas (em 2016).

Superfície aproximada: 7.204 ha.

Perímetro aproximado: 57 quilômetros.

Município: Miracatu (SP).

Ocupação não-indígena: Em outubro de 2024, a Funai encaminhou dados complementares sobre a situação fundiária da TI delimitada, informando a inexistência de títulos de propriedade válidos registrados junto às bases do Incra (SIGEF e SNCI) incidentes na TI. A mesma informação foi encaminhada pelo Incra, em 21/10/2024.

Terra Indígena Pindoty/Araça-Mirim

Povo indígena: Guarani-Mbya.

População indígena: 84 pessoas (em 2012)

Superfície aproximada: 1.030 ha.

Perímetro aproximado: 18 quilômetros.

Município: Cananéia (SP).

Ocupação não-indígena: Em 21/10/2024, o Incra informou a inexistência de títulos de propriedade válidos registrados junto aos sistemas SIGEF e SNCI incidentes na TI.

Terra Indígena Tapy'i/Rio Branquinho

Povo indígena: Guarani-Mbya.

População indígena: 35 pessoas (em 2016).

Superfície aproximada: 1.154 ha.

Perímetro aproximado: 16 quilômetros.

Município: Cananéia (SP)

Ocupação não-indígena: Em outubro de 2024, a Funai encaminhou dados complementares sobre a situação fundiária da TI delimitada, informando a inexistência de títulos de propriedade válidos registrados junto às bases do Incra (SIGEF e SNCI) incidentes na TI. A mesma informação foi encaminhada pelo Incra, em 21/10/2024.

Terra Indígena Guaviraty

Povo indígena: Guarani-Mbya.

População indígena: 45 pessoas (em 2012).

Superfície aproximada: 1.248 ha.

Perímetro aproximado: 19 quilômetros.

Município: Iguape (SP) e Cananéia (SP).

Ocupação não-indígena: Em 21/10/2024, o Incra informou a inexistência de títulos de propriedade válidos registrados junto aos sistemas SIGEF e SNCI incidentes na TI.

Fonte: POLÍTICA

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